O que é?
O Pix é um novo meio de pagamentos instantâneos que está disponível para a sua empresa. Em tese, essa nova modalidade de transações financeiras chega para substituir as TEDs, DOCs e boletos porque tem algumas vantagens. Uma delas é que o serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os dias do ano.
Ou seja, se alguém realizar um pagamento via Pix para sua empresa durante a madrugada de um feriado, por exemplo, você receberá o valor na hora. Não será mais preciso esperar até o próximo dia útil para receber.
Como funciona?
As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários (como as maquininhas de cartão), o que propicia custos de transação menores. Assim, o Pix tende a aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos.
Não será mais necessário inúmeros dados para fazer ou receber transferências. Bastará apenas um dado para isso, que o Banco Central chamou de chave. Essa chave pode ser o número de celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail. Assim, com apenas uma dessas informações, já será possível fazer ou receber pagamentos de forma instantânea. Mais do que isso, será muito fácil para pequenas e médias empresas utilizarem esse serviço, que além de eficiente, terá custo bem inferior às transações atuais. Aliás, de PF para PF, o custo é zero.
Vantagens para as empresas:
Custo de aceitação menor que dos demais meios eletrônicos;
Disponibilização imediata dos recursos, o que tende a reduzir a necessidade de crédito;
Facilidade de automatização e de conciliação de pagamentos;
Facilidade e rapidez de checkout (não tem necessidade de POS para passar o instrumento de pagamento ou de um caixa para dar o troco).
Vantagens para os clientes:
Mais rápido, barato e seguro;
Mais prático (dá para usar a lista de contatos do celular ou um QR Code para pagamentos);
Mais simples (dispensa o uso de cartões, folha de cheque, cédulas de dinheiro e maquininhas);
Possibilidade de integração com outros serviços do smartphone.
Cobranças
As pessoas físicas e os microempreendedores individuais poderão ser cobrados pelo uso do Pix nos seguintes casos:
Quando esses usuários receberem recursos por meio do Pix, para pagamento por venda de produto ou por serviço prestado;
Caso use os canais presenciais ou de telefonia para realizar uma operação no Pix. Ou seja, quando fechar a transação no próprio estabelecimento, sem usar o aplicativo do celular numa hora em que o sistema esteja disponível.
A cobrança de taxas é vedada caso a iniciadora do pagamento e quem recebe os valores forem da mesma instituição. Com isso, ambos que participam do processo são do mesmo grupo.
Valores pagos pelos bancos
As instituições financeiras ainda vão pagar valores pela utilização do serviço do Pix. Será cobrado R$ 0,01, a cargo de recuperação de custos operacionais, a cada dez transações efetuadas pelo sistema de pagamentos.
Os bancos ainda vão poder cobrar taxas para pessoas jurídicas. A cobrança pode ser efetuada tanto para quem paga quanto de quem está recebendo. Contudo, os valores dessas taxas que podem ser cobradas, ainda não foram informados pelo Banco Central.
Limites
As regras são meio complexas. Elas dependem:
Do dia (útil ou não);
Do horário (6h às 20h ou 20h às 6h);
Do meio de atendimento (desktop ou celular);
Da forma de iniciação (Chave Pix, QR Code);
Titularidade (para você mesmo ou para outra pessoa).
O limite do Pix deverá ser, no mínimo, o mesmo limite de compra disponibilizado para o cartão de débito. Isso vale para qualquer titularidade, canal e meio de iniciação.
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